Nos últimos anos, em conjunto com APETRO, e a par das restantes associadas, temos vindo a encetar esforços no sentido de promover conhecimento em matéria de proteção de solos e águas subterrâneas em Portugal.
A primeira etapa, concluída em 2014, consistiu na elaboração e publicação de um relatório de benchmarking legal e metodológico para a proteção de solos e águas subterrâneas da contaminação por produtos petrolíferos.
A segunda etapa do projeto foi concluída em 2016, com a publicação do Guia Setorial para a Proteção de Solos e Águas Subterrâneas,no Setor Petrolífero. O Guia constitui um documento de referência no que diz respeito às técnicas e metodologias a aplicar no âmbito da avaliação da qualidade dos solos e águas subterrâneas potencialmente contaminados.
O seu propósito é definir as diretrizes sobre “o que fazer” e “como fazer” perante uma potencial contaminação de solos e/ou de águas subterrâneas, com produtos petrolíferos.
Prevenção e resposta à emergência
Acreditamos numa prevenção sustentada na avaliação dos riscos e impactes ao longo do ciclo de vida dos projetos. Envidamos esforços para melhorar a compreensão do meio em que se desenvolvem as nossas atividades, a diferentes níveis:
- Vulnerabilidade ecológica;
- Hidrogeologia local;
- Qualidade e características dos recursos hídricos;
- Tipo e características dos solos e condições bioclimáticas.
Este conhecimento é informação relevante para a prevenção e minimização dos impactos das nossas atividades, nomeadamente ao nível do planeamento e resposta à emergência.
Desenvolvemos planos de resposta à emergência específicos para as nossas operações, sendo que estes são periodicamente revistos e testados.
Os planos de emergência cobrem todas as fases da resposta à emergência, da identificação da emergência ao seu fecho. Incluem todos os cenários que poderão levar a um evento grave, definindo os recursos, funções, responsabilidades, as competências e experiências requeridas para cada situação. Também estão identificados os canais de comunicação com stakeholders internos e externos, visando a minimização dos efeitos adversos sobre a vida humana, ambiente e ativos.
Provisões ambientais para remediação e descomissionamento
Constituímos anualmente provisões para passivos ambientais. Estas são estabelecidas, regra geral, de modo a prover recursos para processos de descontaminação de solos e águas subterrâneas, bem como para projetos de abandono de blocos decorrentes da atividade E&P.