Poderes e funcionamento
Poderes
A Comissão Executiva é responsável pela gestão corrente da Sociedade, em linha com as orientações estratégicas definidas pelo Conselho de Administração e com os poderes delegados igualmente pelo Conselho de Administração, que podem ser consultados aqui.
Foi adotado um conjunto de mecanismos para assegurar a monitorização efetiva e eficiente pelos membros não executivos da atividade da Comissão Executiva e para facilitar o respetivo dever de informação. As convocatórias e as atas das reuniões da Comissão Executiva são disponibilizados ao Presidente do Conselho de Administração e para o Presidente do Conselho Fiscal.
Não obstante o exercício coletivo dos poderes da Comissão Executiva, foi aprovada a seguinte atribuição funcional, entre os membros da Comissão Executiva, de áreas de ação em relação ao negócio e às atividades da Sociedade e das suas empresas controladas ou subsidiárias.
Funcionamento
De acordo com o Regulamento do Conselho de Administração, a Comissão Executiva deve aprovar, no início de cada mandato, as regras que definem os princípios e as regras da organização e respetivo funcionamento, que podem ser encontradas aqui.
De acordo com o Regulamento da Comissão Executiva, a Comissão Executiva deve reunir uma vez por semana e reúne validamente se a maioria dos seus membros estiver presente. As decisões respetivas são tomadas com os votos da maioria dos administradores participantes.
Em 2024, a Comissão Executiva celebrou 25 reuniões, tendo ainda deliberado três vezes através de votos expressos por comunicações eletrónicas.