Transparência e prevenção da corrupção

Estamos conscientes da nossa responsabilidade corporativa. É prioridade da nossa gestão consolidar os valores e princípios assumidos de lealdade, transparência e integridade. Trabalhamos continuamente para atingir a eficiência empresarial, respeitando os princípios de concorrência justa, e atuando de acordo com os controlos externos (leis e regulamentos) e os controlos internos para assegurar a transparência da nossa empresa.

Transparência

A transparência, em conjunto com os outros valores e princípios da Galp, constituem um marco para a boa conduta profissional e facilita o desenvolvimento de uma relação fiável e duradoura com todas as partes interessadas.

Com o compromisso de continuar o desenvolvimento de uma estratégia sustentável de transparência e equidade, em 2010 estabelecemos a adesão e a conformidade com os princípios da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas (ITIE). Através deste compromisso, asseguramos a transparência das receitas geradas pela extração e produção de petróleo e gás nas regiões onde operamos.

Em conformidade com o capítulo 10 da Diretiva 2013/34/UE transposta para a legislação portuguesa através do Decreto-Lei n.º 98/2015 e o Artigo 245-B do Código dos Valores Mobiliários, a Galp elabora e integra no Relatório de Gestão anual o Relatório de Pagamentos a Entidades Públicas, suportando o conceito de transparência nos fluxos de receitas das atividades de petróleo e gás. Permite, assim, que os cidadãos acedam à informação de que necessitam para responsabilizar a Administração Pública (que inclui qualquer autoridade nacional, regional ou local de um estado membro da União Europeia ou de um país terceiro, um departamento, agência ou entidade que seja uma subsidiária do mesmo, o que inclui uma empresa petrolífera nacional) pelo modo com utiliza os fundos recebidos através de impostos e de outros acordos.

O Relatório de Pagamentos a Entidades Públicas fornece uma visão geral dos pagamentos a administrações públicas efetuados pela Galp e pelas suas subsidiárias, abrangendo cada ano civil, sempre que tais empresas o tenham feito em resultado das suas atividades de exploração, prospeção, descoberta, desenvolvimento e extração de depósitos de petróleo, gás natural ou outros materiais.

O relatório exclui os pagamentos efetuados por entidades sobre as quais a Galp possui controlo conjunto, e pagamentos efetuados por entidades/joint ventures nas quais a Galp não opera.

Para obter mais informação, consulte o Relatório de pagamentos a entidades públicas da Galp 2017.

A Galp reconhece através da Política Fiscal a importância em adotar e implementar as melhores práticas internacionais em termos de transparência fiscal.

Prevenção da corrupção

No esforço de prevenir a corrupção, a Galp proíbe todas as práticas de corrupção em todas as suas formas ativas e passivas, incluindo quaisquer tentativas de a praticar. Para este fim, a Galp aprovou a Política de Prevenção da Corrupção, comprometendo-se a promover o respeito total pelo Código de Ética e Conduta e pelas leis, e procurar as melhores práticas em termos de transparência, em linha com a Convenção das Nações Unidas contra Corrupção de 2003 (10 princípios de Global Compact das NU).

Em conformidade com a Política de Prevenção da Corrupção, os negócios e atividades da Galp e das empresas associadas deverão seguir uma estrutura de transparência, correção, profissionalismo, rigor, boa-fé e respeito total pelas leis antitrust. A Política de Prevenção da Corrupção estabelece igualmente padrões de ação que os acionistas da Galp deverão respeitar e cumprir.

Para monitorizar a conformidade com a Política de Prevenção da Corrupção, possuímos uma comissão de monitorização – a Comissão de Ética e Conduta

A Galp não registou casos de corrupção em 2017 nem nos três anos anteriores.

Prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

A Política de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo estabelece o compromisso de combate a todas as formas ativas ou passivas de dissimulação dos proveitos do crime para ocultar as suas origens ilegais.

Prevenção de conflitos de interesse

De acordo com as recomendações e práticas internacionais de governo societário, a Galp cumpre um conjunto de regras e procedimentos de controlo interno com vista a prevenir conflitos de interesse. Uma destas diz respeito às transações relevantes com partes relacionadas. O Conselho Fiscal verifica se existe um conflito de interesse nas transações relevantes com partes relacionadas, e as transações da Sociedade com partes relacionadas estão sujeitas a parecer prévio de esse órgão. Para obter mais informação, consulte a Norma transações relevantes do grupo Galp com partes relacionadas.

Imprimir

Partilhar: