Para garantir que os negócios da Galp mitigam adequadamente o risco de afetar os Direitos Humanos, a Galp analisa potenciais impactos numa abordagem de Direitos Humanos para avaliar se a mitigação adicional é necessária. Os resultados desta avaliação constituem uma parte integrante dos nossos procedimentos internos para assegurar respostas eficazes para prevenir e mitigar estes impactos, e monitorizar a eficácia daquelas medidas.
Estamos a avaliar os impactos nos direitos humanos no contexto dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas (Tabela John Ruggie). Esta análise abrange a avaliação de todas as nossas operações em todos os 10 países onde estamos estabelecidos - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Namíbia, Portugal, São Tomé e Príncipe, Espanha e eSwatini - e prevê a definição de uma plano de ação para garantir que as nossas práticas estejam alinhadas com a nossa Política de Direitos Humanos. Este trabalho envolve:
- operações de perfil por geografia/país;
- perfil de direitos humanos por geografia/país;
- Identificação dos impactos e/ou riscos dos perfis das operações no perfil de direitos humanos por geografia/país;
- análise das implicações para os direitos humanos;
- avaliação e quantificação do risco;
- ações propostas para identificar medidas de mitigação dos impactos;
- identificação dos requisitos legais e/ou regulamentos que enquadram cada um dos impactos/riscos;
- estabelecimento de mecanismos de reclamações;
- implementação de um plano de envolvimento das partes interessadas;
Neste contexto e a fim de avaliar os direitos humanos, foram realizadas avaliações operacionais em Moçambique e São Tomé e Príncipe em 2018. Em 2019, iniciamos a avaliação de impacto sobre os direitos humanos no Brasil, que esperamos que seja concluída durante o terceiro trimestre.
Moçambique
A avaliação incluiu a identificação e avaliação dos riscos e impactos em direitos humanos nas operações da Galp, incluindo os parques de retalho, parques de armazenamento de GPL e lubrificantes e participação minoritária nas atividades de Exploração e Produção de Hidrocarbonetos a serem realizadas no Bloco 4 da Bacia do Rovuma.
São Tomé e Príncipe
Esta avaliação foi dirigida ao programa de perfuração exploratória e de avaliação nos blocos offshore 6 (Operador Galp), 5, 11 e 12 (participação minoritária Galp) com o objetivo de identificar as implicações dos direitos humanos em relação aos impactos potenciais da pegada do projeto e fornecer medidas de mitigação (se necessário) para reduzir a probabilidade de ocorrência desses riscos. O objetivo é, portanto, garantir que os direitos das partes interessadas, direta ou indiretamente afetadas pelo projeto, sejam protegidos e não afetados negativamente pelo projeto. Até ao atual estado do projeto, não foi necessário prever planos de remediação.
Em 2018 também desenvolvemos workshops em Portugal e Moçambique focados no mecanismo de reclamações que incluiu, entre outros assuntos, uma abordagem de enquadramento para consulta à comunidade. Estas oficinas foram atribuídas a um grupo específico da Galp que, no decurso do seu trabalho, está ou pode estar em contacto com comunidades afetadas por questões de Direitos Humanos.
A Galp, enquanto empresa de referência no setor energético, consagra a responsabilidade social corporativa como uma dimensão fundamental da gestão, em toda a sua cadeia de valor e nas suas relações com as partes interessadas, nos diversos contextos e geografias em que opera.
Os Compromissos globais de Direitos Humanos da empresa são definidos especificamente nos seguintes documentos externos e internos:
- Política de Direitos Humanos;
- Código de Ética e Conduta;
- Política de Responsabilidade Social Corporativa;
- Política de Investimento na Comunidade;
- Procedimento para a Comunicação de Irregularidades;
- Política de Saúde, Segurança e Ambiente;
- Programa de Segurança;
- Política de Compras;
- Política de Prevenção e Reação ao Assédio;
- Política de Prevenção da Corrupção;
Para mais informação sobre as avaliações de direitos humanos realizadas em 2018 pela Galp consulte por favor este documento.