Para garantir que os negócios da Galp mitigam adequadamente o risco de afetar os Direitos Humanos, a Galp analisa potenciais impactos para avaliar se a mitigação adicional é necessária. Os resultados desta avaliação constituem uma parte integrante dos nossos procedimentos internos para assegurar respostas eficazes para prevenir e mitigar estes impactos, e monitorizar a eficácia daquelas medidas.
Este impacto é avaliado no contexto dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas (Tabela John Ruggie). Esta análise abrange a avaliação de todas as nossas operações em todos os países onde estamos estabelecidos - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Namíbia, Portugal, São Tomé e Príncipe, Espanha e Eswatini - e prevê a definição de uma plano de ação para garantir que as nossas práticas estejam alinhadas com a nossa Política da Galp. Este trabalho envolve:
- operações de perfil por geografia/país;
- perfil de direitos humanos por geografia/país;
- Identificação dos impactos e/ou riscos dos perfis das operações no perfil de direitos humanos por geografia/país;
- análise das implicações para os direitos humanos;
- avaliação e quantificação do risco;
- ações propostas para identificar medidas de mitigação dos impactos;
- identificação dos requisitos legais e/ou regulamentos que enquadram cada um dos impactos/riscos;
- estabelecimento de mecanismos de reclamações;
- implementação de um plano de envolvimento das partes interessadas;
Neste contexto e a fim de avaliar e melhorar o nosso desempenho de conformidade com os direitos humanos, a Galp, através de uma terceira parte independente, realiza avaliações operacionais desde 2018.
Realizámos assessments de direitos humanos em Angola (2020) e em Cabo Verde, Moçambique, Eswatini e Namíbia (em 2021). Assim, a grande maioria das geografias em que a Galp está presente foi avaliada quanto ao desempenho em direitos humanos.
Moçambique (2018)
A avaliação incluiu a identificação e avaliação dos riscos e impactos em direitos humanos nas operações da Galp, incluindo os parques de retalho, parques de armazenamento de GPL e lubrificantes e participação minoritária nas atividades de Exploração e Produção de Hidrocarbonetos a serem realizadas no Bloco 4 da Bacia do Rovuma.
São Tomé e Príncipe (2018)
Esta avaliação foi dirigida ao programa de perfuração exploratória e de avaliação nos blocos offshore 6 (Operador Galp), 5, 11 e 12 (participação minoritária Galp) com o objetivo de identificar as implicações dos direitos humanos em relação aos impactos potenciais da pegada do projeto e fornecer medidas de mitigação (se necessário) para reduzir a probabilidade de ocorrência desses riscos. O objetivo é, portanto, garantir que os direitos das partes interessadas, direta ou indiretamente afetadas pelo projeto, sejam protegidos e não afetados negativamente pelo projeto. Até ao atual estado do projeto, não foi necessário prever planos de remediação.
Portugal e Espanha (2018)
Realizamos uma avaliação de Direitos Humanos no âmbito da Certificação NP 4469-1 (Sistema de Gestão de Responsabilidade Social, alinhada com a ISO 26000) em Portugal e Espanha (Gijon e Valência). Zero constatações foram identificadas na auditoria externa, relacionadas com Direitos Humanos e Práticas laborais.
Em 2018 também desenvolvemos workshops em Portugal e Moçambique focados nos mecanismos de reclamações que incluiu, entre outros assuntos, uma abordagem de enquadramento para consulta à comunidade. Estes workshops foram direcionados a um grupo específico da Galp que, no decurso do seu trabalho, está ou pode estar em contacto com comunidades expostas a questões de Direitos Humanos.
Brasil (2019)
Em 2019, realizamos uma avaliação de direitos humanos das atividades da da Petrogal Brasil e do campo Rabo Branco, na qual entrevistamos trabalhadores e prestadores de serviços sobre vários tópicos, incluindo saúde e segurança, trabalho infantil, discriminação e diversidade, grupos vulneráveis e comunidades, entre outros.
Também em 2019 implementámos um conjunto de ações de formação, transversal a toda a organização, em matéria de diversidade, nomeadamente sobre enviesamento inconsciente.
Angola (2020)
Em julho de 2020 concluímos a avaliação dos direitos humanos na Sonangalp, uma Joint Venture entre a Galp e a Sonangol. A avaliação incluiu entrevistas com funcionários e prestadores de serviços sobre diversos temas, incluindo saúde e segurança, trabalho infantil, discriminação e diversidade, grupos e comunidades vulneráveis, entre outros.
Cabo Verde, Moçambique, Eswatini e Namíbia (2021)
Em 2021, efetuámos avaliações de direitos humanos sobre (i) a Joint-Venture relacionada com negócios de retalho e marketing onde a Galp tem uma participação acionária denominada ENACOL (Cabo Verde); (ii) operações da Galp em Moçambique, onde a Galp está presente há mais de 60 anos no negócio de retalho de combustíveis a jusante, bem como num dos maiores projectos de gás natural do mundo (Rovuma); (iii) Eswatini, na hinterland de Moçambique, onde a Galp desenvolve atividades de distribuição de combustíveis através de uma das suas subsidiárias, e (iv) e Namíbia, (onde a Galp se encontra atualmente envolvida nas primeiras fases de exploração a montante com presença física limitada ou inexistente por meio de Joint-Ventures não incorporadas com outros parceiros.)
Os tipos de problemas identificados nas avaliações foram: Normas de Trabalho; Saúde e segurança no trabalho; Medidas de segurança e impactos na comunidade, cobrindo os grupos mais vulneráveis.
A Galp, enquanto empresa de referência no setor energético, consagra a responsabilidade social corporativa como uma dimensão fundamental da gestão, em toda a sua cadeia de valor e nas suas relações com as partes interessadas, nos diversos contextos e geografias em que opera.
Os Compromissos globais da empresa são definidos especificamente nos seguintes documentos externos e internos:
Para mais informação sobre as avaliações de direitos humanos realizadas em 2020 pela Galp consulte por favor este documento.