Transparência e ética como princípios-chave

Na Galp, a ética é um princípio-chave que vivemos e aplicamos todos os dias nas nossas atividades, reforçando o nosso compromisso de tolerância zero para com a corrupção e outras práticas antiéticas, a fim de manter a nossa ética empresarial e de confiança. O nosso objetivo passa por gerar confiança entre todos os nossos intervenientes, agindo de forma ética e transparente e demonstrando que ambos os princípios são imperativos para Galp.

Estamos conscientes da nossa responsabilidade corporativa. É prioridade da nossa gestão consolidar os valores e princípios assumidos de lealdade, transparência e integridade. Trabalhamos continuamente para atingir a eficiência empresarial, respeitando os princípios de concorrência justa, e atuando de acordo com os controlos externos (leis e regulamentos) e os controlos internos para assegurar a transparência da nossa empresa.

Em conformidade com o capítulo 10 da Diretiva 2013/34/UE transposta para a legislação portuguesa através do Decreto-Lei n.º 98/2015 e o Artigo 245-B do Código dos Valores Mobiliários, a Galp elabora e integra no Relatório de Gestão anual o Relatório de Pagamentos a Entidades Públicas, suportando o conceito de transparência nos fluxos de receitas das atividades de petróleo e gás. Permite, assim, que os cidadãos acedam à informação de que necessitam para responsabilizar a Administração Pública (que inclui qualquer autoridade nacional, regional ou local de um estado-membro da União Europeia ou de um país terceiro, um departamento, agência ou entidade que seja uma subsidiária do mesmo, o que inclui uma empresa petrolífera nacional) pelo modo com utiliza os fundos recebidos através de impostos e de outros acordos.

O Relatório de Pagamentos a Entidades Públicas fornece uma visão geral dos pagamentos a administrações públicas efetuados pela Galp e pelas suas subsidiárias, abrangendo cada ano civil, sempre que tais empresas o tenham feito em resultado das suas atividades de exploração, prospeção, descoberta, desenvolvimento e extração de depósitos de petróleo, gás natural ou outros materiais.

O relatório exclui os pagamentos efetuados por entidades sobre as quais a Galp possui controlo conjunto, e pagamentos efetuados por entidades/joint ventures nas quais a Galp não opera.

Para obter mais informação, consulte o Relatório de pagamentos a entidades públicas da Galp 2022.

A Galp reconhece através da Política Fiscal a importância em adotar e implementar as melhores práticas internacionais em termos de transparência fiscal.

Tolerância zero para práticas antiéticas

O nosso Código de Ética e Conduta é uma das principais expressões da cultura empresarial da Galp, orientando o comportamento pessoal e profissional de todas as pessoas do grupo, independentemente do cargo ou função que desempenham, bem como a relação entre colaboradores e acionistas, investidores, clientes, fornecedores, e representantes das comunidades com as quais a Galp interage.

Saiba mais sobre como o nosso código de ética e conduta se aplica a todos os stakeholders

Adotar a ética

No âmbito do nosso trajeto para fazer da Galp o melhor lugar para trabalhar, estamos empenhados em reforçar uma cultura de ética, proporcionando um ambiente de trabalho seguro, livre de discriminação e assédio, em toda a empresa e externamente.

Prevenção de conflitos de interesse

De acordo com as recomendações e práticas internacionais de governo societário, a Galp estabeleceu um conjunto de regras e procedimentos de controlo interno com vista a prevenir conflitos de interesse. Uma destas diz respeito às transações relevantes com partes relacionadas. O Conselho Fiscal verifica se existe um conflito de interesse nas transações relevantes com partes relacionadas, e as transações da Sociedade com partes relacionadas estão sujeitas a parecer prévio de esse órgão. Para obter mais informação, consulte a Norma transações relevantes do grupo Galp com partes relacionadas. Outra medida foi a publicação e divulgação, no website, da norma Gestão de Conflitos de Interesses aplicável a todos os colaboradores e membros dos órgãos sociais das empresas do grupo, que estipula as regras para prevenir, evitar, reportar e tratar os conflitos de interesses de forma ética e responsável.

Comunicação de irregularidades

O OpenTalk da Galp é um canal seguro e confidencial para questões, preocupações ou para reportar infrações no âmbito do Código de Ética e Conduta da Galp. Este canal está à disposição de qualquer parte interessada da rede Galp e é gerido pela Comissão de Ética e Conduta, que é responsável pela receção e tratamento de todas as comunicações efetuadas, relativas a potenciais irregularidades ou violações do Código de Ética e Conduta ou dos regulamentos internos complementares.

Em 2021, este canal foi renovado a fim de garantir um maior alinhamento com a Diretiva Europeia. O Open Talk está disponível 24 horas por dia, para todos os interessados através de uma plataforma online, por telefone, correio ou e-mail. Todas as chamadas e relatórios para o canal Open Talk são recebidos em nome da Galp por um fornecedor independente especializado de linha de ética, que é responsável pela sua comunicação à Comissão de Ética e Conduta, que assegura que não existem atos de retaliação contra ninguém que, de boa-fé, tenha relatado factos considerados como violadores do Código de Ética e Conduta. Acreditamos que é dever de todos os colaboradores, particularmente dos líderes, assegurar o cumprimento deste compromisso da Galp para com os denunciantes no dia-a-dia.

Em 2022, a Comissão de Ética e Conduta recebeu 65 denúncias que foram devidamente investigadas, de acordo com a Norma Interna de Comunicação de Irregularidades. Das denúncias recebidas, 36 estavam relacionados com assédio moral no local de trabalho, 8 com potencial conflito de interesses, 3 com segurança no local de trabalho e 7 com apropriação indevida de bens. Dos 65 casos relatados, 11 foram arquivados devido à falta de provas dos factos descritos, 6 exigiram a adoção de medidas disciplinares pela Empresa, a fim de adaptar a conduta às normas estabelecidas no Código de Ética e Conduta, 11 encontram-se em curso e 31 são queixas fora do âmbito que não têm medidas de mitigação definidas.

Combate à corrupção e outras práticas antiéticas

Na Galp, todas as práticas corruptas são estritamente proibidas. Em 2022, prosseguimos os nossos esforços para prevenir a corrupção, em todas as suas formas ativas e passivas. Para tal temos uma Política de Prevenção da Corrupção e uma Política de Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo que definem os nossos compromissos sobre estes temas e que são aplicáveis a todo o grupo e aos seus colaboradores. Além disso, temos o compromisso de promover consistentemente o pleno cumprimento das disposições do Código de Ética e Conduta, alinhado com as melhores práticas expressas em várias normas internacionais, tais como a Convenção das Nações Unidas de 2004 de Combate à Corrupção (10 princípios do Pacto Global das Nações Unidas).

A Galp não registou casos de corrupção em 2022 nem nos quatro anos anteriores.

Saiba mais sobre os nossos documentos societários

Fomentar uma maior, mais clara e fiável divulgação de informação ESG

Uma vez que parte da transformação consiste em promover progressivamente a transparência, a Galp compromete-se com vários padrões de referência e princípios de sustentabilidade estabelecidos internacionalmente e divulga o seu desempenho não financeiro alinhado com normas e quadros de comunicação voluntária reconhecidos internacionalmente. Além disso, a nossa jornada de sustentabilidade e práticas de classe mundial tiveram o devido reconhecimento, uma vez que a Galp tem sido constantemente classificada como uma das empresas mais sustentáveis na última década por algumas das entidades mais conceituadas neste campo. 

Queremos aumentar continuamente a transparência das nossas comunicações e divulgação de ESG, em conformidade com as melhores práticas do setor que exigem um incremento na clareza, exatidão e fiabilidade de todos os dados.

Com esse propósito, em 2022, continuámos a tomar medidas para aumentar a clareza, precisão e fiabilidade de todos os dados de ESG. Pela primeira vez, realizámos uma auditoria independente de Informação Não Financeira (NFI) que avaliou todas as fontes e outputs da informação NFI, analisando potenciais melhorias e desenhando um plano de ação a ser implementado ao longo de 2023.

Galp é agora membro do EFRAG Community Sector Group

Em 2022 aderimos ao European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG), como membros do Community Sector Group para o desenvolvimento de normas europeias de divulgação de informação de sustentabilidade - Normas setoriais sobre Oil & Gas, no âmbito da Diretiva de Relatório de Sustentabilidade Corporativa (CSRD), através da participação em vários workshops juntamente com outros pares. Aderimos também ao Fórum da Taskforce on Nature-related Financial Disclosures (TNFD), que nos dará a oportunidade de aprender com a partilha e de desenvolver capacidades para obter resultados positivos para a natureza.

EU Taxonomy

A regulamentação da Taxonomia da UE para atividades sustentáveis foi desenvolvida no âmbito do European Green Deal e do quadro das Finanças Sustentáveis, para fornecer uma linguagem e um quadro comum para investidores, empresas e decisores políticos avaliarem a sustentabilidade das atividades económicas, e para orientar as decisões de investimento em atividades que tenham um impacto positivo sobre o ambiente e a sociedade. A Taxonomia da UE pretende ser um sistema de classificação e estabelece critérios e fatores técnicos de seleção para definir e identificar atividades económicas sustentáveis que contribuam significativamente para os objetivos ambientais e para o seu crescimento sustentável da União Europeia.

O Primeiro Ato Delegado foi publicado e adotado em 2021 e determina se as atividades que contribuem substancialmente para os objetivos de adaptação e mitigação das alterações climáticas, não prejudicam significativamente outros objetivos ambientais e cumprem as salvaguardas sociais mínimas estabelecidas pela OCDE e pelas Nações Unidas.

Atualmente, a Taxonomia da UE abrange apenas dois dos seis objetivos ambientais e espera-se que o regulamento esteja em desenvolvimento contínuo nos próximos anos, a fim de incluir os restantes objetivos ambientais, bem como outras atividades que devem ser consideradas na lista de atividades económicas sustentáveis.

Tal como no ano anterior, foi realizada em 2022 uma análise de elegibilidade das atividades comerciais da Galp com base nos Atos Delegados do Regulamento da Taxonomia da UE.

Este ano, para além da análise de elegibilidade, avaliámos o cumprimento dos critérios técnicos de seleção da Taxonomia da UE para determinar o alinhamento das atividades elegíveis.

Durante a avaliação do alinhamento, foram promovidas interações entre Unidades de Negócio para identificar a contribuição substancial para os objetivos ambientais, para verificar se estas atividades não prejudicam significativamente outros objetivos e para assegurar o cumprimento das salvaguardas sociais mínimas. A partir destas interações concluiu-se que todas as atividades elegíveis da Galp cumprem todos os critérios técnicos.

Pode encontrar mais informações sobre o contexto, alinhamento e desempenho da Taxonomia da UE da Galp na Relatório de Gestão Integrado 2022 - Parte V - Anexos (1. Informação não financeira consolidada).

Alocação de capital com baixo teor de carbono da Galp

Para além das atividades incluídas nos Atos Delegados da Taxonomia da UE, a Galp considera outras atividades que, até agora, não são elegíveis ao abrigo do regulamento, mas que podem contribuir significativamente para mitigar as alterações climáticas, tais como investimentos na cadeia de valor das baterias e projetos de redução de emissões de CO2 na Refinaria (que também contribuem para melhorar a eficiência energética). Além disso, a Galp inclui na sua definição de alocação de capital de baixo teor de carbono as energias renováveis e outros negócios não consolidados elegíveis ao abrigo da Taxonomia da UE, embora estes estejam excluídos de uma perspetiva de consolidação. Considerando a nossa classificação interna de atividades sustentáveis, o plano estratégico da Galp prevê a alocação de mais de 70% do net capex planeado durante 2023-2025 a atividades de baixo teor de carbono que, da sua perspetiva, refletem a ambição e o empenho da Empresa na transição energética e na transformação para uma cadeia de valor neutra em carbono.