Um novo passo rumo ao futuro

A fase operacional do processo de demolição da refinaria de Matosinhos teve início no dia 23 de outubro. O início dos trabalhos vai incidir sobre os tanques de armazenagem, tendo uma duração prevista de dois anos e meio. Este plano de trabalhos foi aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente, estando a Galp comprometida com o seu cumprimento rigoroso.

O processo de descomissionamento, desmantelamento e demolição da antiga refinaria de Matosinhos é um processo de grande dimensão e complexidade que teve início após o fecho desta unidade industrial.

O processo envolveu um vasto conjunto de operações preparatórias, que incluiu:

• A paragem das unidades processuais em segurança (sendo previamente processados os stocks de crude existentes)
• O processo de limpeza e desgaseificação de todas as unidades processuais, equipamentos e tubagens para garantir a eliminação de todos os hidrocarbonetos e produtos e assegurar as condições de segurança para os trabalhos de demolição
• Os trabalhos de limpeza em equipamentos e tubagens
• A separação física entre a refinaria a demolir e o parque logístico, que se mantém em funcionamento para assegurar o abastecimento da região norte do país

Para além disso, a complexidade do procedimento é extensível também a todo o processo de licenciamento associado a uma operação desta envergadura, incluindo todo o trabalho preparatório até à emissão das licenças de demolição (que envolveu pareceres de um conjunto significativo de entidades públicas) ou concursos para escolhas de empreiteiros, por exemplo.

Desde o fecho das instalações têm sido tomadas todas as medidas para minimizar eventuais riscos para a saúde pública, o que continuará a ocorrer à medida do andamento dos trabalhos.

Nos últimos dois anos, a equipa Galp, em conjunto com seus parceiros, inertizou e removeu de todas as unidades processuais, tanques e tubagens os produtos potencialmente nocivos.

Em simultâneo, através do seu plano de desativação, instituiu um rigoroso procedimento para o controlo e abate de substâncias que possam vir a representar risco para a saúde pública no decorrer das atividades de desmantelamento.

É natural que um projeto desta dimensão possa, pontualmente, originar a ocorrência de poeiras associadas à desmontagem/demolição de algumas infraestruturas.

Durante todo o processo de demolição da refinaria de Matosinhos será monitorizada a emissão de poeiras e outras substâncias previamente identificadas. Adicionalmente, durante os trabalhos, serão implementadas medidas de controlo de forma a minimizar as suas emissões.

De referir que o plano de demolição foi submetido à Agência Portuguesa do Ambiente, juntamente com o Plano de Gestão de Poeiras, estando a Galp comprometida com o seu cumprimento rigoroso e o acompanhamento da eficácia das medidas de minimização.

É natural que um projeto desta dimensão possa, pontualmente, provocar ruídos que extravasem os limites da refinaria, nomeadamente em momentos específicos de demolição de infraestruturas de maior dimensão.

A empresa especializada contratada para o processo de demolição implementará várias medidas de proteção contra o ruído, como a instalação de vedações com cortinas de proteção contra o vento ao redor da área dos tanques ou a instalação de um muro de contentores para fazer o som retornar à área de trabalho e mitigar, assim, a sua transmissão para a área residencial.

De referir que o plano foi submetido à Agência Portuguesa do Ambiente que também não levantou quaisquer questões ou obstáculos relativamente ao tema do ruído provocado pelas atividades de demolição.

Serão implementadas medidas para mitigar constrangimentos ou cortes de estrada durante o dia, não sendo expectável que existam constrangimentos substanciais ao trânsito no decorrer dos trabalhos.

Não estão previstos quaisquer condicionamentos nos acessos às praias e passadiços durante o processo de demolição das infraestruturas da antiga refinaria de Matosinhos. Todos os trabalhos previstos cingem-se ao interior da refinaria, não estando prevista qualquer ocupação prolongada do espaço público.

O processo de caracterização ambiental já foi iniciado. A remedição dos solos apenas ocorrerá após a conclusão dos trabalhos de demolição, salvo quando existirem situações que o exijam e em alinhamento com as entidades competentes (Agência Portuguesa do Ambiente e CCDR-Norte).

O retrato completo sobre o estado de afetação dos solos e águas subterrâneas da refinaria apenas será possível após o desmantelamento. Este será um processo faseado, de longa duração, que irá ocorrer por áreas de intervenção pré-definidas.

O processo de remediação dos solos e águas subterrâneas dependerá do estado de afetação dos mesmos e do seu uso futuro, que não está ainda definido.

A duração destes trabalhos dependerá também das metodologias que venham a ser consideradas adequadas para cada área de intervenção, sendo que o plano de remediação é sujeito a licenciamento pela CCDR-Norte e que as soluções de remediação e a sua calendarização serão aí estabelecidas.

Pretende-se preservar e valorizar a memória e a história do lugar. Tal é visto como um fator diferenciador e um ponto forte do projeto de urbanização.

As instalações a manter foram definidas em conjunto com a Câmara Municipal de Matosinhos, ponderando o seu impacto e futuro potencial de utilização, mas também as implicações sobre os trabalhos de demolição e de manutenção e conservação das estruturas a preservar, bem como da remediação ambiental do local.

A Galp e a Câmara Municipal de Matosinhos já chegaram a acordo sobre os princípios orientadores para o projeto de reconversão na área da antiga refinaria de Matosinhos, fundamentais para o desenho de um Masterplan. 

A perspetiva macro deste projeto de reconversão assenta na capacidade de atrair investimentos mobilizadores nacionais e internacionais que garantam emprego qualificado, nomeadamente através da configuração de um hub tecnológico, estruturado num polo universitário, num parque tecnológico e em centros empresariais.

A reconversão deverá também garantir uma estrutura urbana plural nas suas diferentes escalas e modos de mobilidade, aplicando princípios urbanísticos das 'Eco Smart Cities15', em harmonia com o ecossistema ambiental e respeitando as caraterísticas específicas de frente marítima.