O que é a tarifa social e como posso usufruir?
A tarifa social em Portugal é um desconto no custo da eletricidade e/ou gás natural, destinado a famílias com baixos rendimentos ou em situação de vulnerabilidade socioeconómica. O objetivo é facilitar o acesso à energia e reduzir a carga financeira para estes agregados.
Para usufruir da Tarifa Social, é necessário cumprir com alguns critérios:
Eletricidade:
> Ser titular de um contrato de eletricidade para uso doméstico com potência contratada inferior ou igual a 6,9 kVA;
> Beneficiar de um apoio social (como Complemento Solidário para Idosos, Rendimento Social de Inserção, Prestações de Desemprego, Abono de Família, Pensão Social de Invalidez ou Pensão Social de Velhice) ou ter um rendimento anual inferior ao máximo permitido.
Gás Natural:
A Tarifa Social é atribuída automaticamente pela Direção-Geral da Energia e Geologia (DGEG) com base nos dados fornecidos pela Segurança Social e pela Autoridade Tributária. Porém, se não recebe esta ajuda mas está enquadrado nos critérios, é necessário realizar o pedido da declaração à Segurança Social ou à Autoridade Tributária, através do Portal das Finanças e apresentar este comprovativo junto da Galp.
Descontos aplicados
Os descontos variam conforme o serviço:
> Eletricidade: Desconto na tarifa de acesso às redes, incidindo sobre a potência contratada e o consumo de energia;
> Gás Natural: Desconto na tarifa de acesso às redes, incidindo sobre o consumo de gás.
