- O Fundo Ambiental oferece apoios para melhorar a eficiência energética das habitações.
- O Programa E-Lar cobre equipamentos eficientes e serviços de instalação e remoção de aparelhos antigos a gás.
- Todos os incentivos do Fundo Ambiental podem ser combinados com o Plano COMBINA da Galp para maior poupança.
Tornar a casa mais eficiente nunca foi tão fácil. O Fundo Ambiental disponibiliza programas que ajudam a poupar energia e a contribuir para um futuro mais sustentável. Se está a pensar modernizar os seus equipamentos e adotar soluções de mobilidade elétrica, este ano tem mais apoios. Descubra-os neste artigo.
O que é o Fundo Ambiental?
O Fundo Ambiental é um programa do Governo português criado para apoiar iniciativas que protejam o ambiente e promovam a transição energética. Os seus principais objetivos incluem:
- Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa;
- Financiar ações que contribuam para a eficiência energética das casas e das empresas;
- Apoiar a economia circular, incluindo a recolha e reciclagem de equipamentos antigos;
- Combater a pobreza energética em Portugal.
Por outras palavras, esta iniciativa pública oferece vários incentivos, inclusive para adquirir equipamentos eficientes, instalar soluções elétricas ou renováveis.
Programa E-Lar 2.ª Fase
O Programa E-Lar apoia as famílias na aquisição de equipamentos eficientes e na eletrificação de consumos energéticos. Para isso, promove a substituição de equipamentos antigos a gás e incentiva a recolha e reciclagem desses equipamentos.
O objetivo do programa é claro: combater a pobreza energética, melhorar a eficiência das habitações, incentivar a eletrificação dos consumos e promover a economia circular.
Entre os equipamentos e serviços apoiados, destacam-se estes com os seguintes montantes máximos por beneficiário:
Tipologia 1 – Equipamentos
• Placa elétrica de indução: 369 €/300 €
• Placa elétrica convencional: 179,6 €/146 €
• Conjunto elétrico (placa + forno): 738 €/600 €
• Forno elétrico: 369 €/300 €
• Termoacumulador elétrico: 615 €/500 €
Tipologia 2 - Serviços (apenas para beneficiários TSEE)
• Transporte: 50 €
• Instalação de placas, fornos ou conjunto placa+forno: 100 €
• Instalação de termoacumulador elétrico: 180 €
• Remoção de equipamentos antigos a gás: 50 €
Para quem é:
Este programa destina-se a pessoas singulares beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica e a outras pessoas singulares, para que todos tenham acesso aos benefícios do programa.
Prazos de candidatura:
Antes de avançar, confirme sempre na página oficial do Programa E-Lar as condições em vigor, os valores aplicáveis, a documentação necessária e a disponibilidade dos apoios.
Como se candidatar:
As candidaturas são submetidas exclusivamente online, através do formulário disponível na página do Programa E-Lar 2.ª Fase. Cada candidatura deve indicar claramente os equipamentos a adquirir e os serviços necessários.
Incentivo à aquisição de veículos de emissões nulas
Este apoio pretende apoiar a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis, por soluções 100% elétricas. O incentivo cobre:
• Veículos ligeiros de passageiros (categoria M1) 100% elétricos, com abate obrigatório de um veículo a combustíveis fósseis com mais de 10 anos;
• Bicicletas elétricas e convencionais, bicicletas de carga, motociclos, triciclos e quadriciclos elétricos;
• Dispositivos de mobilidade pessoal elétricos (ex.: trotinetes, monorrodas);
• Instalação de carregadores elétricos em condomínios multifamiliares.
Os montantes máximos e os limites do apoio são:
• Veículos M1 elétricos (novos): Os veículos M1 elétricos novos têm um apoio de 4 000 € para pessoas singulares, sendo que não podem ultrapassar os 38 500 € (ou até 55 000 € no caso de veículos com mais de cinco lugares). Cada pessoa singular tem direito apenas a um incentivo.
• Bicicletas elétricas citadinas: 50% do PVP até 750 €; convencionais até 500 €
• Bicicletas de carga: 50% do valor até 1 500 € (elétricas) ou 1 000 € (convencionais)
• Motociclos, triciclos ou quadriciclos elétricos: 50% do valor até 1 500 €
• Dispositivos de mobilidade pessoal elétricos: 50% até 500 €
• Carregadores em condomínios multifamiliares: o apoio cobre 80% do valor do carregador, até 800 €, e 80% da instalação elétrica associada, até 1 000 €, incluindo ainda o pagamento da tarifa da Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica (EGME) durante 24 meses. O limite é de um carregador por condómino e até dez por condomínio ou Código de Ponto de Entrega (CPE).
Para quem é:
O incentivo à aquisição de veículos de emissões nulas destina-se a:
• Veículos M1: pessoas singulares, IPSS, autarquias e autoridades de transporte;
• Micromobilidade (bicicletas, motos, outros dispositivos): pessoas singulares e coletivas
• Carregadores em condomínios: moradores ou proprietários, com candidaturas que podem ser conjuntas entre condóminos
Prazo de candidatura:
Consulte o portal do Fundo Ambiental para confirmar condições em vigor e regras específicas de cada apoio.
Como se candidatar:
Siga os seguintes passos.
1. Submissão online: deve ser feita exclusivamente através do portal do Fundo Ambiental.
2. Documentos do beneficiário: NIF, IBAN e situação fiscal e contributiva regularizada.
3. Documentos do veículo ou equipamento: no caso de carros elétricos, apresente a fatura e o comprovativo de pagamento, em nome do beneficiário, com datas após 1/01/2025, e o comprovativo de abate de veículo a combustíveis fósseis com mais de 10 anos, ou contrato de locação financeira igual ou superior a 24 meses. Para carregadores, apresente a fatura e o certificado de instalação elétrica, indicação do CPE e o número de certificado do técnico.
4. Obrigações pós-aprovação: deve manter a posse do veículo/equipamento pelo período definido (geralmente 24 meses)
As candidaturas são aprovadas por ordem de submissão até ao limite da dotação, podendo haver segunda fase caso haja saldo disponível
Perguntas frequentes sobre o Fundo Ambiental
Aqui ficam respostas rápidas às perguntas mais comuns.
O que é o Fundo Ambiental?
O Fundo Ambiental é um instrumento público que apoia políticas ambientais em Portugal, financiando ações de eficiência energética, eletrificação de consumos, mobilidade elétrica e economia circular.
Qual é o valor máximo do apoio para veículos elétricos?
O valor é de 4 000 € para pessoas singulares, com teto de preço do veículo até 38 500 € (ou 55 000 € para veículos com mais de 5 lugares).
Como posso candidatar-me aos incentivos?
As candidaturas são feitas exclusivamente online, através do portal do Fundo Ambiental, com a submissão de documentação fiscal, comprovativos de pagamento e, se aplicável, comprovativo de abate ou certificado de instalação de carregadores.
Galp: um parceiro na eficiência energética da sua casa
Além dos incentivos do Fundo Ambiental, aproveite o incentivo que a Galp tem para si. O Plano COMBINA permite poupar todos os dias ao combinar eletricidade, gás, serviços NOS e o Cartão Continente. Oferece descontos em combustível (até 30 cêntimos por litro) e compras no supermercado (até 10% acumulado), tornando a gestão da energia e da mobilidade mais eficiente e económica.
Se já tiver painéis solares, o COMBINA pode ser ainda mais vantajoso: permite carregar o carro elétrico em casa com energia mais barata e reduzir a fatura de eletricidade.
Adira ao COMBINA e combine eficiência energética, mobilidade elétrica e poupança numa só solução.



