• A inspeção periódica de gás natural é obrigatória em Portugal e garante a segurança da sua instalação.
• Existem três tipos de inspeção: inicial, periódica e extraordinária.
• Realizá-la com a Galp é rápido, seguro e inclui certificado válido por 5 anos.
A inspeção periódica de gás é obrigatória em Portugal e fundamental para prevenir acidentes graves, como fugas e incêndios. Saiba como fazer, quanto custa, e quando deve ser realizada.
O que é a inspeção periódica de gás?
De acordo com a DGEG (Direção-Geral de Energia e Geologia), uma instalação de gás (IG) é o conjunto de tubagens, aparelhos, acessórios e instrumentos de medição instalados num edifício que garantem o fornecimento seguro de gás.
Assim, a inspeção de gás natural é o processo de avaliação das instalações de gás numa residência, edifício ou local de trabalho, com o objetivo de garantir que todas as normas de segurança e regulamentação estão a ser cumpridas.
Em Portugal, apenas Entidades Inspetoras de Gás (EIG) autorizadas pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) podem realizar estas inspeções, de acordo com a Lei n.º 15/2015 e o Decreto-Lei n.º 97/2017. Estas entidades têm a responsabilidade de certificar que todas as instalações estão seguras e em conformidade com a legislação.
Por que é importante fazer a inspeção periódica?
A inspeção periódica de gás natural é essencialmente importante pelos seguintes motivos:
• Previne acidentes: fugas de gás podem provocar incêndios, explosões ou intoxicações;
• Protege vidas e bens: assegura que a instalação está segura para todos os utilizadores;
• Cumpre a legislação: a inspeção é obrigatória e regulamentada pela lei portuguesa.
• Evita problemas legais e financeiros: a falta de inspeção pode resultar em coimas, interrupção do fornecimento e até impactar o seguro residencial ou comercial.
No fundo, é um investimento na tranquilidade e segurança da família e de toda a comunidade envolvente.
Quando se deve fazer a inspeção periódica?
A inspeção de gás é obrigatória e deve ser realizada em diferentes momentos, dependendo do tipo de instalação e das circunstâncias da sua utilização. Existem três tipos de inspeções obrigatórias:
1. Instalação inicial ou reativação do fornecimento
Esta inspeção é necessária sempre que:
• Se liga o gás natural pela primeira vez;
• Há mudança de uso do espaço (ex.: habitação para restaurante);
• A instalação é reconvertida para gás natural;
• O fornecimento é reativado após uma intervenção técnica na instalação que exija nova verificação de segurança;
Antes da realização da inspeção, a entidade instaladora de gás deve emitir a declaração de conformidade da execução da instalação. Após a inspeção, a EIG emite a declaração de inspeção, que confirma se a instalação está aprovada ou reprovada para o fornecimento de gás.
Sem esta declaração de inspeção, não é possível ativar o fornecimento de gás, uma vez que a instalação não tem um certificado de inspeção válido.
2. Inspeções periódicas
A periodicidade depende do tipo de instalação. No caso de residências, deve ser feita a cada 5 anos para instalações com mais de 10 anos e sem remodelação. Já para edifícios comerciais, industriais, escolares, hospitalares, hoteleiros ou desportivos, deve ser feita a cada 3 anos.
Estas inspeções verificam o funcionamento seguro da instalação e mantêm o certificado válido.
3. Inspeções extraordinárias
As inspeções extraordinárias devem ser realizadas sempre que ocorra alguma das seguintes situações:
• Alterações no traçado, na secção ou na natureza da tubagem, quer nas partes comuns do edifício, quer no interior das frações;
• Substituição, alteração ou instalação de caldeiras, esquentadores ou fogões;
• Substituição de componentes por outros de tipo diferente;
• Fuga de gás ou interrupção do fornecimento devido a defeito crítico (Tipo G);
Às inspeções extraordinárias aplicam-se os procedimentos previstos para as inspeções periódicas, e o prazo para a próxima inspeção periódica começa a contar a partir da inspeção extraordinária.
Importa lembrar que a mudança de titularidade ou de comercializador não implica a realização de inspeção extraordinária, desde que exista declaração de inspeção válida que aprove a instalação.
Quanto custa a inspeção periódica?
O custo médio para uma inspeção residencial é de cerca de 60€, podendo variar de acordo com:
• Tipo e complexidade da instalação;
• Número de aparelhos e sistemas;
• Urgência do serviço;
• Localização geográfica;
• Entidade inspetora escolhida.
No caso da Galp, a inspeção periódica é feita por uma equipa qualificada e tem o valor de 60€. Pode marcar a sua inspeção aqui
Como é feita a inspeção periódica?
Durante a inspeção, são avaliados os seguintes pontos:
• Avaliação da conformidade. Verificação das partes visíveis da instalação em relação ao projeto e à declaração de conformidade.
• Ensaio de estanquidade. Teste para detetar fugas de gás nas tubagens e ligações.
• Verificação da ventilação. Avaliação da ventilação natural e forçada nos locais onde estão instalados os aparelhos a gás, de forma a assegurar a renovação adequada do ar.
• Verificação dos aparelhos a gás. Confirmação do funcionamento de esquentadores, caldeiras, fogões e dispositivos de corte.
• Medição do monóxido de carbono (CO). Análise dos produtos de combustão para garantir que não existe risco de intoxicação.
Após a inspeção, a EIG emite uma declaração de inspeção, indicando se a instalação está aprovada ou reprovada. Os defeitos detetados são classificados em graves e não graves:
• Defeitos graves (Tipo G): o fornecimento de gás é interrompido até à correção;
• Defeitos não graves (NG-1 ou NG-2): têm prazos específicos para proceder à reparação. Se for de tipo NG-1, a instalação apresenta uma anomalia que não impede o fornecimento de gás, e obriga à sua reparação em até 60 dias. Já no tipo NG-2, a anomalia (de menor gravidade) deve ser corrigida numa futura intervenção de manutenção ou alteração da instalação ou dos aparelhos a gás.
Como solicitar a inspeção periódica?
O processo de inspeção periódica de gás é simples e totalmente regulamentado. Siga estes passos:
1. Contactar uma EIG credenciada: consulte a lista oficial da DGEG e peça orçamentos. Em alternativa, contacte a Galp diretamente para marcar uma inspeção.
2. Preparar a documentação: tenha consigo o termo de responsabilidade emitido pela entidade instaladora.
3. Agendar a inspeção com a entidade escolhida.
4. Acompanhar a inspeção: o técnico realizará todos os testes necessários e informará sobre eventuais anomalias.
5. Receber o certificado de inspeção: válido por 5 anos (habitações) ou 3 anos (comércio/industriais), comprovando que a instalação está segura e em conformidade com a lei.
Perguntas frequentes sobre inspeção periódica de gás
Esclareça todas as suas dúvidas.
Quem deve solicitar e pagar a inspeção?
A inspeção só pode ser realizada por uma Entidade Inspetora de Gás (EIG) credenciada pela DGEG. Qualquer inspeção feita por terceiros não autorizados não é válida legalmente e não permite ativar ou manter o fornecimento de gás.
O que acontece se não fizer a inspeção dentro do prazo?
Após notificação da DGEG, há um prazo de 3 meses para realizar a inspeção. Se não cumprir, a distribuidora pode cortar o fornecimento de gás, e pode haver coimas que variam entre 250€ e 40.000€, conforme o tipo de instalação.
O que devo preparar no dia da inspeção?
No dia da inspeção, é importante garantir que tudo esteja pronto para que a avaliação seja feita de forma segura e eficiente:
• Contadores de eletricidade e água ligados;
• Aparelhos a gás preparados e ligados à instalação;
• Exaustor ligado durante todo o período da inspeção;
Pode ser necessária a presença do técnico da empresa que fez a instalação, caso tenha sido instalado recentemente um novo equipamento a gás (como caldeira, esquentador ou outro), para realizar o teste de monóxido de carbono.
Para que serve o certificado de inspeção?
O certificado confirma que a instalação de gás está segura e em conformidade com a lei, sendo necessário para efeitos de seguro e para ativar ou manter o fornecimento de gás.
Faça a sua inspeção periódica de gás com a Galp
A inspeção periódica de gás natural é obrigatória, mas escolher realizá-la com a Galp é uma decisão que traz vantagens reais para si e para a sua família. Ao optar pelos nossos serviços, conta com:
• Técnicos qualificados, especializados em garantir a segurança da sua instalação;
• Inspeção programada em 24 horas, de forma rápida e prática;
• Certificado válido por 5 anos;
• Apenas 60 € com IVA incluído.
Para aderir ao serviço ou esclarecer dúvidas, contacte-nos através do 210 058 800 (9h - 21h, custo de chamada para rede fixa nacional) ou envie um e-mail. Na Galp, a sua segurança é sempre uma prioridade.
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