Tarifas, taxas e impostos

Conheça as tarifas, taxas e impostos associadas ao setor da eletricidade e do gás natural.

ATR de Gás Natural - 01 Out 2019 até 30 Set 2020 

Tarifas de acesso às redes em alta pressão para as entregas a clientes em AP (opção longas utilizações)

Energia
(€/kWh)
Capacidade Utilizada
(€/(kWh/dia)/mês)
Capacidade Utilizada
(€/(kWh/dia/dia)
0,000001 0,014263 0,00046763
 

Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Tarifas de acesso às redes em alta pressão para as entregas a clientes em AP (opção flexível anual)

Energia
(€/kWh)
Capacidade Base Anual
(€/(kWh/dia)/mês)
Capacidade Mensal Adicional
(abril a setembro)
(€/(kWh/dia/mês)
Capacidade Base Anual
(€/(kWh/dia/dia)
Capacidade Mensal Adicional
(abril a setembro)
(€/kh/dia)/dia)
0,000001 0,014263 0,021394 0,00046763 0,00070145

Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Tarifas de acesso às redes em alta pressão para as entregas a clientes em AP (opção flexível mensal)

Energia
(€/kWh)
Capacidade Mensal Adicional
(abril a setembro)
(€/(kWh/dia)/mês)
Capacidade Mensal Adicional
(outubro a março)
(€/(kWh/dia/mês)
Capacidade Mensal Adicional
(abril a setembro)
(€/(kWh/dia/dia)
Capacidade Mensal Adicional
(outubro a março)
(€/kh/dia)/dia)
0,000001 0,021394 0,042788 0,00070145 0,00140289

Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Tarifas de acesso às redes em alta pressão para as entregas a clientes em AP (opção flexível diária)

Energia
(€/kWh)
Capacidade Mensal Adicional
(abril a setembro)
(€/(kWh/dia)/dia)
Capacidade Mensal Adicional
(outubro a março)
(€/(kWh/dia/dia)
0,000001 0,00280578 0,0046763

Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Tarifas de acesso às redes em média pressão

Opção tarifária m3/ano Termo tarifário fixo
(€/mês)
Energia Fora de Vazio
(€/kWh)
Energia Vazio
(€/kWh)
Capacidade utilizada
(€/(kWh/dia)/mês)
Termo tarifario fixo
(€/dia)
Capacidade Utilizada
(€/(kWh/dia)/dia)
Longas Utilizações <2 000 000 12,68 0,001453 0,000641 0,022049 0,4157 0,00072291
≥2 000 000 12,68 0,001047 0,000641 0,022049 0,4157 0,00072291
Curtas Utilzações <2 000 000 12,68 0,004171 0,000641 0,004630 0,4157 0,00015181
≥2 000 000 12,68 0,003579 0,000641 0,004630 0,4157 0,00015181
Mensal 10 000 - 100 000 31,30 0,005550 0,005145   1,0264  
≥100 001 157,82 0,004206 0,003800   5,1744  

Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Tarifas de acesso às redes em média pressão (opção flexível anual)

Termo tarifário fixo
(€/mês)
Energia Fora de Vazio
(€/kWh)
Energia Vazio
(€/kWh)
Capacidade Base Anual
(€/(kWh/dia)/mês)
Capacidade Mensal Adicional
(abril a setembro)
(€/kWh/dia/mês)
Termo tarifario fixo
(€/dia)
Capacidade Base Anual
(€/(kWh/dia)/dia)
Capacidade Mensal Adicional
(abril a setembro)
(€/kWh/dia)/dia)
12,68 0,001047 0,000641 0,022049 0,027561 0,4157 0,00072291 0,00090363

Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019 

Tarifas de acesso às redes em média pressão (opção flexível mensal)

Termo tarifário fixo
(€/mês)
Energia Fora de Vazio
(€/kWh)
Energia Vazio
(€/kWh)
Capacidade Mensal Adicional
(abril a setembro)
(€/kWh/dia)/mês)
Capacidade Mensal Adicional
(outubro a março)
(€/kWh/dia)/mês)
Termo tarifario fixo
(€/dia)
Capacidade Mensal Adicional
(abril a setembro)
(€/kWh/dia)/dia)
Capacidade Mensal Adicional
(outubro a março)
(€/kWh/dia)/dia)
12,68 0,001047 0,000641 0,027561 0,055122 0,4157 0,00090363 0,00180727

Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019 

Tarifas de acesso às redes em baixa pressão > 10 000 m3 por ano

Opção tarifária m3/ano Termo tarifário fixo
(€/mês)
Energia Fora de Vazio
(€/kWh)
Energia Vazio
(€/kWh)
Capacidade utilizada
(€/(kWh/dia)/mês)
Termo tarifario fixo
(€/dia)
Capacidade Utilizada
(€/(kWh/dia)/dia)
Longas Utilizações 10 000 - 700 000 1,67 0,006918 0,000751 0,039889 0,0546 0,00130782
≥700 000 1,67 0,003876 0,000751 0,039889 0,0546 0,00130782
Curtas Utilzações 10 000 - 700 000 1,67 0,013702 0,000751 0,008775 0,0546 0,00028772
≥700 000 1,67 0,011639 0,000751 0,008775 0,0546 0,00028772
Mensal 10 000 - 100 000 61,39 0,012024 0,008898   2,0127  
≥100 001 258,96 0,008877 0,005752   8,4904  

Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Tarifas de acesso às redes em baixa pressão > 10 000 m3 por ano (opção flexível anual)

Termo tarifário fixo
(€/mês)
Energia Fora de Vazio
(€/kWh)
Energia Vazio
(€/kWh)
Capacidade Base Anual
(€/(kWh/dia)/mês)
Capacidade Mensal Adicional
(abril a setembro)
(€/kWh/dia/mês)
Termo tarifario fixo
(€/dia)
Capacidade Base Anual
(€/(kWh/dia)/dia)
Capacidade Mensal Adicional
(abril a setembro)
(€/kWh/dia)/dia)
1,67 0,006918 0,000751 0,039889 0,049861 0,0546 0,00130782 0,00163478

Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Tarifas de acesso às redes em baixa pressão > 10 000 m3 por ano (opção flexível mensal)

Termo tarifário fixo
(€/mês)
Energia Fora de Vazio
(€/kWh)
Energia Vazio
(€/kWh)
Capacidade Mensal Adicional
(abril a setembro)
(€/(kWh/dia)/mês)
Capacidade Mensal Adicional
(outubro a março)
(€/kWh/dia/mês)
Termo tarifario fixo
(€/dia)
Capacidade Mensal Adicional
(abril a setembro)
(€/(kWh/dia)/dia)
Capacidade Mensal Adicional
(outubro a março)
(€/kWh/dia)/dia)
1,67 0,006918 0,000751 0,049861 0,099722 0,0546 0,00163478 0,00326956

Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Tarifas de acesso às redes em baixa pressão < 10 000 m3 por ano

Escalão m3/ano Termo tarifário fixo
(€/mês)
Energia
(€/kWh)
Termo tarifário fixo
(€/dia)
Escalão 1 0 - 220 0,45 0,029926 0,0147
Escalão 2 221 - 500 1,08 0,027002 0,0355
Escalão 3 501 - 1 000 2,12 0,024478 0,0695
Escalão 4 1 001 - 10 000 2,86 0,023736 0,0938

Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Instalações abastecidas por UAG's (propriedade do cliente)

  Preço (€)
Tarifa de Acesso às Redes 0,00117913
Componente de Uso de Rede de Transporte (€/kWh) 0,00114102
Componente de Uso Global do Sistema (€/kWh) 0,00000127
Componente de OLMC (€/kWh) 0,00003685

Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Uso da rede de transporte (por ponto de entrada)

  Capacidade Contratada
  €/(kWh/dia)/dia €/(kWh/hora)/hora
Interligações internacionais (Campo Maior e Valença do Minho)
Capacidade contratada - Produto anual 0,00026478  
Capacidade contratada - Produto trimestral 0,00034422  
Capacidade contratada - Produto mensal 0,00039717  
Capacidade contratada - Produto diário 0,00052956  
Capacidade contratada - Produto intradiário   0,00058252
Terminal GNL
Capacidade contratada - Produto anual 0,00024387  
Capacidade contratada - Produto trimestral 0,00031704  
Capacidade contratada - Produto mensal 0,00036581  
Capacidade contratada - Produto diário 0,00048775  
Capacidade contratada - Produto intradiário   0,00053652

Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Nota: A informação completa sobre a publicação das Tarifas de Acesso às Redes pode ser consultada para mais detalhes na página oficial da Entidade Reguladora: www.erse.pt 

ATR de Eletricidade - 01 Jan 2020 até 31 Dez 2020

Tarifas de acesso às redes em MAT Preços
Potência     €/kW.mês €/kW.dia*
  Horas de ponta 1,331 0,0436
  Contratada 0,702 0,0230
Energia ativa Períodos I,IV   €/kWh  
Horas de ponta 0,0298  
Horas cheias 0,0223  
Horas de vazio normal 0,0133  
Horas de super vazio 0,0133  
Períodos II, III Horas de ponta 0,0297  
Horas cheias 0,0223  
Horas de vazio normal 0,0133  
Horas de super vazio 0,0133  
Energia reativa     €/kVArh  
Indutiva 0,0231  
Capacitiva 0,0173  

*RRC art. 119º, nº 6 
Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Tarifas de acesso às redes em AT Preços
Potência     €/kW.mês €/kW.dia*
  Horas de ponta 3,029 0,0993
  Contratada 0,640 0,0210
Energia ativa Períodos I,IV   €/kWh  
Horas de ponta 0,0387  
Horas cheias 0,0263  
Horas de vazio normal 0,0140  
Horas de super vazio 0,0138  
Períodos II, III Horas de ponta 0,0386  
Horas cheias 0,0263  
Horas de vazio normal 0,0140  
Horas de super vazio 0,0138  
Energia reativa     €/kVArh  
Indutiva 0,0231  
Capacitiva
0,0173  

*RRC art. 119º, nº 6 
Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Tarifas de acesso às redes em MT Preços
Potência     €/kW.mês €/kW.dia*
  Horas de ponta 5,236 0,1717
  Contratada 0,937 0,0307
Energia ativa Períodos I,IV   €/kWh  
Horas de ponta 0,0567  
Horas cheias 0,0407  
Horas de vazio normal 0,0146  
Horas de super vazio 0,0140  
Períodos II, III Horas de ponta 0,0564  
Horas cheias 0,0404  
Horas de vazio normal 0,0145  
Horas de super vazio 0,0141  
Energia reativa     €/kVArh  
Indutiva 0,0252  
Capacitiva 0,0189  

*RRC art. 119º, nº 6 
Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Tarifas de acesso às redes em BTE Preços
Potência     €/kW.mês €/kW.dia*
  Horas de ponta 12,875 0,4221
  Contratada 1,305 0,0428
Energia ativa Períodos I,IV   €/kWh  
Horas de ponta 0,0846  
Horas cheias 0,0550  
Horas de vazio normal 0,0209  
Horas de super vazio 0,0186  
Períodos II, III Horas de ponta 0,0838
 
Horas cheias 0,0546  
Horas de vazio normal 0,0204  
Horas de super vazio 0,0187  
Energia reativa     €/kVArh  
Indutiva 0,0300  
Capacitiva 0,0228  

*RRC art. 119º, nº6
Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Tarifas de acesso às redes em BTN (> 20,7 kVA) Preços
Potência     €/kW.mês €/kW.dia*
Tarifa tri-horária 27,6 36,10 1,1836
34,5 45,13 1,4795
41,4 54,15 1,7754
Energia ativa Tarifa tri-horária   €/kWh  
Horas de ponta 0,1844  
Horas cheias 0,0664  
Horas de vazio 0,0173  

*RRC art. 119º, nº 6
Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Tarifas de acesso às redes em BTN (≤20,7 kVA) Preços
Potência Tarifa simples, bi-horária e tri-horária   €/kW.mês €/kW.dia*
1,15 1,50 0,0493
2,3 3,01 0,0986
3,45 4,51 0,1480
4,6 6,02 0,1973
5,75 7,52 0,2466
6,9 9,03 0,2959
10,35 13,54 0,4439
13,8 18,05 0,5918
17,25 22,56 0,7398
20,7 27,08 0,8877
Energia ativa     €/kWh  
Tarifa Simples   0,0728  
Tarifa bi-horária Horas fora de vazio 0,0999  
Horas de vazio 0,0314  
Tarifa tri-horária Horas de ponta 0,1851  
Horas cheia 0,0756  
Horas de vazio 0,0314  

*RRC art. 119º, nº 6
Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Tarifas de acesso às redes em IP (> 20,7 kW) Preços
Potência     €/kW.mês €/kW.dia*
  Contratada 1,308 0,0429
Energia ativa     €/kWh  
Tarifa tri-horária Horas de ponta 0,1844  
Horas cheia 0,0664  
Horas de vazio 0,0173  

*RRC art. 119º, nº 6 
Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Tarifas de acesso às redes em IP (≤20,7 kW) Preços
      €/kW.mês €/kW.dia*
Potência   Contratada 1,308 0,0429
      €/kWh  
Energia ativa Tarifa simples   0,0728  
Tarifa bi-horária Horas fora de vazio 0,0999  
Horas de vazio 0,0314  
Tarifa tri-horária Horas de ponta 0,1851  
  Horas cheia 0,0756  
  Horas de vazio 0,0314  

*RRC art. 119º, nº 6
Fonte: ERSE DIRETIVA N.o 12/2019

Tarifas de Acesso às Redes da Mobilidade Elétrica

Tarifa de acesso às redes aplicável à mobilidade elétrica Preço
      €/kWh
Energia ativa Baixa tensão-tarifa Tri-horária Horas de ponta 0,1913
Horas cheias 0,0813
Horas de vazio 0,0419
Tarifa de acesso às redes aplicável à mobilidade elétrica Preço
      €/kWh*
Energia ativa Baixa tensão-tarifa Bi-horária Horas fora de vazio 0,1058
Horas de vazio 0,0419

Parâmetros a aplicar no cálculo do valor dos custos de interesse económico geral em 2018

Nível de tensão / Tipo de fornecimento % (CIEG / Tarifas de Acesso)
MAT 70%
AT 64%
MT 56%
BTE 58%
BTN > 20,7 kVA 54%
BTN  ≤ 20,7 kVA 62%

Nota: A informação completa sobre a publicação das Tarifas de Acesso às Redes pode ser consultada para mais detalhes na página oficial da Entidade Reguladora: www.erse.pt

Taxas de Ocupação de Subsolo (TOS)

A metodologia aprovada para a repercussão do valor das taxas de ocupação do subsolo estabelece a estrutura de dois preços: um fixo e um de energia. Tanto o termo fixo como o de energia são estabelecidos para dois tipos de fornecimentos: fornecimentos anuais superiores a 10 000 m3 e fornecimentos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3.

A componente variável da TOS incide sobre o consumo de gás natural e a componente fixa incide sobre o nº de dias em que o contrato esteve ativo.

Consulte aqui a tabela de valores unitários da TOS em vigor, aplicada ao seu Município, de acordo com as seguintes Operadoras de Rede de Distribuição:

  • Taxa Ocupação Subsolo, aplicados pelos municípios nos concelhos indicados pertencentes às áreas geográficas de atuação dos Operadores de Rede de Distribuição geridos pela Galp Gás Natural Distribuição, SA
  • Taxa Ocupação Subsolo, aplicados pelos municípios nos concelhos indicados pertencentes às áreas geográficas de atuação dos Operadores de Rede de Distribuição geridos pela REN Portgás Distribuição, SA.
  • Taxa Ocupação Subsolo, aplicados pelos municípios nos concelhos indicados pertencentes às áreas geográficas de atuação dos Operadores de Rede de Distribuição geridos pela Tagusgás.
  • Taxa Ocupação Subsolo, aplicados pelos municípios nos concelhos indicados pertencentes às áreas geográficas de atuação dos Operadores de Rede de Distribuição geridos pela Sonorgás.

Para mais informação sobre o processo de fixação e cálculo das TOS, poderá aceder aos seguintes links no site da ERSE: 


Outras taxas e impostos aplicáveis à energia (CAV, DGEG, ISPE)

Contribuição para o Audiovisual (CAV)

A Contribuição para o Audiovisual destina-se a financiar o serviço público de radiodifusão e de televisão, sendo entregue à Autoridade Tributária e Aduaneira que posteriormente a entregará à Rádio e Televisão de Portugal, S.A.

Para saber mais sobre este assunto, consulte o documento.

Taxa de Exploração Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)

A Taxa de Exploração da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) corresponde à taxa de utilização e exploração das instalações elétricas e é paga ao Estado. É uma taxa fixa cujo valor é determinado pela Direção-Geral de Energia e Geologia.

Imposto Especial de Consumo de Eletricidade (IEC)

Este imposto pertence à categoria dos impostos sobre os produtos petrolíferos e energéticos e está definido para Portugal continental. As isenções ao IEC estão previstas no nº2 do artº 89º do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC).

Para saber mais, consulte o site da ADENE e os serviços Galp e conheça as vantagens de fazer uma auditoria energética.

Imposto especial de consumo de gás natural combustível (IEC vulgo ISP)

Este imposto pertence à categoria dos impostos sobre os produtos petrolíferos e energéticos e está definido para Portugal continental. As isenções ao ISP estão previstas no nº1 do artº 89º do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC).

Para saber mais, consulte o site da ADENE e os serviços Galp e conheça as vantagens de fazer uma auditoria energética.


Preços dos serviços regulados

O Regulamento das Relações Comerciais (RRC) estabelece que os preços dos serviços regulados são aprovados pela ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - na sequência de propostas fundamentadas apresentadas pelos operadores das redes (no caso dos serviços de interrupção e restabelecimento do fornecimento e no caso da leitura extraordinária).

Os encargos com o serviço de ativação de instalações eventuais (feiras, circos e outros eventos com duração limitada) são, nos termos estabelecidos no RRC, atualizados pelos operadores das redes a partir de janeiro de 2014, de acordo com o valor previsto para o deflator implícito no consumo privado.

Consulte os preços dos serviços regulados, em vigor.

 

Indexantes de eletricidade e gás natural

Respeitando o compromisso de transparência com os nossos Clientes, apresentamos informação sobre os indexantes associados aos preços Galp para eletricidade em baixa tensão normal (BTN) e gás natural em baixa pressão, com consumos anuais < 10.000 m3.

Preços de eletricidade

Os preços da eletricidade variam de acordo com a evolução dos mercados energéticos, nomeadamente nos mercados diário e de futuros, respectivamente OMIE e OMIP. Aos preços da energia acrescem as tarifas de acesso às redes de eletricidade em vigor, aprovadas pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

O preço final resulta da aplicação dos valores acima indicados aos seus consumos, acrescido dos impostos especiais sobre o consumo e de quaisquer outros impostos, taxas, encargos ou contribuições previstos na lei no momento da emissão da fatura, e de IVA à taxa legal em vigor.

Para mais informações sobre os principais indexantes, utilize os links abaixo:

Preços de gás natural

Os preços do gás natural variam de acordo com a evolução dos mercados energéticos, nomeadamente do preço do petróleo nos mercados internacionais e do preço do gás natural nos hubs europeus, e da taxa de câmbio Euro/Dólar. Aos preços da energia acrescem as tarifas de acesso às redes de gás natural em vigor, aprovadas pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

O preço final resulta da aplicação dos valores acima indicados aos seus consumos, acrescido dos impostos especiais sobre o consumo e de quaisquer outros impostos, taxas, encargos ou contribuições previstos na lei no momento da emissão da fatura, e de IVA à taxa legal em vigor.

Para mais informações sobre os principais indexantes, utilize o link abaixo:

 

Campo obrigatório. E-mail com formato inválido. Por favor, verifique.
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Campo obrigatório.
Campo obrigatório. NIPC inválido. Por favor, verifique.
Campo obrigatório. Número de telefone incorreto. Por favor, verifique.
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