• A UPAC é a sigla para Unidade de Produção para Autoconsumo.
• Com uma UPAC, é possível consumir a energia produzida, gerir excedentes e continuar ligado à rede sempre que necessário.
• Na Galp, encontra tudo o que precisa para produzir energia renovável em casa e começar a poupar. 

Já ouviu o termo UPAC, mas não sabe exatamente a que se refere? Seja em contratos de eletricidade, notícias sobre energia solar ou conversas sobre poupança energética, este conceito surge cada vez mais — e não é por acaso.

A UPAC está a mudar a forma como consumidores e empresas produzem e utilizam energia. Neste artigo explicamos, de forma simples, o que significa, como funciona e porque pode fazer a diferença na sua fatura energética. 

UPAC é a sigla para Unidade de Produção para Autoconsumo. Na prática, trata-se de uma instalação que permite produzir energia elétrica a partir de fontes renováveis (como a energia solar) para consumo próprio.

A principal função de uma UPAC é permitir que produza e utilize diretamente a sua própria energia renovável. Quando a produção de energia é superior ao consumo (o chamado excedente) essa energia pode ser armazenada, injetada na rede ou vendida, dependendo da configuração da UPAC.

Uma instalação de autoconsumo com UPAC pode incluir:

• Unidade de produção de fonte renovável, como painéis solares fotovoltaicos;
• Contador bidirecional, da responsabilidade da E-REDES, que mede tanto o consumo da instalação como o excedente injetado;
• Contador totalizador e cartão GSM, obrigatórios em alguns casos, por exemplo, para potências superiores a 4 kW;
• Baterias de armazenamento (opcional), para guardar energia excedente;
• Proteções de interligação, aplicáveis a instalações de maior dimensão, de forma a garantir segurança na ligação à rede.

O funcionamento de uma UPAC é simples:

• A unidade de produção (por exemplo, painéis solares fotovoltaicos) transforma a energia renovável em eletricidade.
• Depois, a eletricidade produzida é utilizada diretamente na instalação.
• Se houver energia a mais, pode ser armazenada em baterias para uso posterior ou vendida à rede.

O processo é monitorizado através de um contador bidirecional, que mede tanto a energia consumida da rede como a energia injetada.

A instalação de uma UPAC está disponível para particulares (em moradias ou apartamentos), condomínios e empresas. No caso das empresas, a produção e eventual venda de energia não pode constituir a atividade principal.

Para começar a produzir e consumir a sua própria energia renovável, é importante seguir alguns passos essenciais. Aqui ficam.

1. Defina o seu perfil 
Saiba qual a potência que pretende instalar, com base no seu consumo. Quer apenas consumir a energia produzida ou também injetar/vender excedentes?

2. Consulte um técnico credenciado 
O técnico ajuda a avaliar a instalação e acompanha o processo. Pode consultar a lista de técnicos no site da DGEG.

3. Registe-se na DGEG 
Este passo é necessário se pretende vender excedentes ou se a potência instalada for superior a 700 W. Tome nota de que vai precisar do Código de Ponto de Entrega (CPE) e do NIF do contrato de eletricidade à mão.  

O pedido será analisado e, se for aprovado, receberá um link para acompanhar a evolução do processo.

4. Aguarde pela verificação do contador e certificação da instalação 
A E-REDES irá verificar também se o contador está adequado ao autoconsumo e, se necessário, substitui ou configura sem custos.

5. Ative a produção e use a energia 
Com contador adequado e certificação (se aplicável), já pode consumir a energia produzida e injetar ou vender o excedente. 

O autoconsumo em Portugal está enquadrado pelo Decreto‑Lei n.º 15/2022, que define as obrigações consoante a potência instalada da UPAC:

• Até 700 W: está isento de controlo prévio, desde que não exista previsão de injeção de excedentes na rede.  
• Entre 700 W e 30 kW: é necessária uma comunicação prévia no portal da DGEG antes do início de operação.  
• Entre 30 kW e 1 MW: exige registo prévio e obtenção de um certificado de exploração antes da entrada em operação.  
• Superior a 1 MW: requer licença de produção e licença de exploração no âmbito mais abrangente do setor elétrico.  

Sempre que exista injeção ou venda de excedente de energia na rede, o operador de rede analisa se a ligação é viável e verifica se o contador está adequado.  

Para instalações de autoconsumo até 30 kW, que incluem a maioria das habitações, o registo da UPAC é gratuito, não existindo taxas administrativas associadas.

Para potências superiores, podem aplicar-se custos administrativos relacionados com o registo, certificação e eventuais inspeções, definidos pela legislação em vigor.

Já os custos de instalação dependem de vários fatores, como a potência instalada, os equipamentos escolhidos e as características do local. 

Reunimos abaixo as respostas às perguntas mais comuns sobre UPACs.

Quem pode instalar uma UPAC?

Particulares em moradias ou apartamentos, condomínios, bem como empresas e indústrias. No caso das empresas, a produção e eventual venda de energia não pode constituir a atividade principal.

Preciso de licença para instalar uma UPAC?

Depende da potência instalada e da existência de injeção ou venda de excedente. As UPAC até 700 W estão isentas de controlo prévio, desde que não exista injeção na rede. Para potências superiores, é necessário registo ou licenciamento no portal da DGEG.

Posso vender a energia excedente produzida pela UPAC?

Sim. Desde que a UPAC esteja registada, exista contador adequado e sejam cumpridas as obrigações legais, é possível injetar e vender o excedente a um comercializador de eletricidade.

Preciso de um contador especial para o autoconsumo?

Sim. É necessário um contador bidirecional, que mede a energia consumida da rede e a energia injetada. Este contador é da responsabilidade da E-REDES. 

Mesmo com uma UPAC continuará a precisar de eletricidade da rede quando a produção não for suficiente e é aí que escolher o plano certo faz a diferença.

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