Com o fim da utilização do carvão e a escassez da energia hídrica, a solução mais prática e comum para produzir eletricidade passou a ser o gás natural. E esse aumento na utilização do gás natural para a produção de eletricidade, ainda em 2021, levou a um aumento do preço desta matéria-prima.
Depois chegou 2022 e a situação geopolítica mundial complicou-se, com o maior fornecedor de gás natural da União Europeia no centro do problema. Consequência? O preço do gás subiu ainda mais.
Com este cenário ao qual acresce a inflação, o Governo anunciou medidas para limitar o preço do gás e proteger famílias e empresas. Passamos a listar 4 dessas medidas.
As 4 novas medidas para limitar o preço do gás
1. Mecanismo Ibérico
Este instrumento - acordado entre Portugal e Espanha - estabelece um teto máximo ao preço do gás utilizado para produzir eletricidade. Na prática, isto protege o consumidor final da grande subida do preço do gás utilizado para produzir energia elétrica.
Todavia, não se admire se na sua fatura de eletricidade - que irá subir mesmo assim - tiver uma nova parcela referente a um “ajuste”. Este ajuste irá ajudar a financiar o mecanismo ibérico. Pode parecer um contrassenso, mas como explica o ECO, acaba por ser um benefício para si.
2. Regresso facilitado ao mercado regulado do gás natural
Esta é a medida que mais se tem falado para mitigar o impacto do aumento do preço do gás na fatura dos portugueses. Até aqui, regressar ao mercado regulado do gás natural não era fácil e o consumidor teria de fazer prova de várias circunstâncias para que tal mudança fosse aprovada.
Todavia, a realidade mudou com o aumento exponencial do preço do gás e o mercado regulado ganhou assim uma nova vida. Uma nova vida que o Governo está a apoiar com a criação de uma medida que simplifica a entrada do consumidor no mercado regulado.
Mas porque é que o preço do gás no mercado regulado pode ser mais barato? A resposta é simples: sendo um mercado regulado, todos os fornecedores seguem o mesmo preço, estabelecido pelo Governo para todo o ano (este preço pode sofrer pequenos ajustes de 3 em 3 meses). Por sua vez, no mercado livre, não existe um limite e os comercializadores tendem a atualizar o preço do gás consoante o aumento do preço desta matéria-prima no mercado grossista. Ou seja, no mercado livre o consumidor sentirá muito mais a flutuação do preço do gás, quer este suba ou desça. Daí que o mercado regulado sirva como proteção a estas flutuações de preço.
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3. Preço limitado nas botijas ou garrafas de gás
Muitas casas portuguesas utilizam botijas de gás, quer seja na cozinha ou até para aquecedores de interior. Assim, era importante que também fossem criadas medidas que aliviassem o preço da subida do gás nestas botijas.
E aqui temos boas e más notícias para si. A boa notícia é que o Estado estabeleceu os seguintes preços máximos:
- garrafa de butano de 12,5kg: 28,34 €
- garrafa de butano de 13kg: 24.97€
- garrafa de GPL propano de 9kg: 23.81€
- garrafa de GPL propano de 11kg: 29,11 €
- garrafa de GPL propano de 35kg: 84,84€
- garrafa de GPL propano de 45kg: 109,08€
Ou seja, suba o que gás subir, com esta medida nunca pagará mais do que os preços estabelecidos acima. Agora a má notícia: esta medida está em vigor apenas até 31 de outubro de 2022 e à data deste artigo não havia qualquer notícia que fizesse adivinhar a renovação da medida.
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4. Apoio de 10€ na aquisição de uma botija de gás
O Governo chama esta medida de “Bilha Solidária” e é exatamente uma das mesmas medidas que foram adotadas durante o pico da pandemia.
A “Bilha Solidária” atribui 10€ por mês quando compra uma botija de gás. Para beneficiar desta medida - em vigor até ao final de 2022 - tem de ser beneficiário da tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas.
E quanto ao gás propano?
Até ao momento, não foi lançada qualquer medida para mitigar os aumentos do preço do gás a quem utiliza gás propano.
