Incentivos carros elétricos 2024: conheça as novidades

Desde o incentivo ao abate até aos apoios concedidos pelo Fundo Ambiental, é importante estar atualizado sobre os valores e condições de cada apoio disponível para maximizar as vantagens na compra do seu próximo carro elétrico. Neste artigo, apresentamos todas as informações que precisa saber para aproveitar os incentivos para carros elétricos em 2024.

1. Apoio à aquisição

Os apoios do Estado relativos à aquisição variam consoante a tipologia de veículo - híbridos e híbridos plug-in não têm acesso a este apoio, apenas carros elétricos. Os valores do incentivo incluídos no Fundo Ambiental são os seguintes:

• Elétricos ligeiros de passageiros: até 4.000€ de apoio para veículos até 62.500€;
• Elétricos ligeiros de mercadorias: até 6.000€ de apoio. 

2. Incentivo ao abate

Em 2024, o incentivo ao abate está de volta com o objetivo de rejuvenescer o parque automóvel em Portugal e reduzir as emissões. Este incentivo pode ser utilizado para comprar um carro elétrico usado ou novo. O automóvel que entrega para abate deve ter uma matrícula igual ou mais antiga que 30 de junho de 2007.

Neste programa, poderá contar com um apoio máximo de 4.000€, sendo que não pode ser utilizado em simultâneo com o incentivo à compra de elétricos mencionado acima.

3. Desconto no carregamento de veículos elétricos

Em 2024, os carregamentos realizados na rede Mobi.e beneficiam de um desconto de 17 cêntimos. Para poupar mais, utilize um cartão Galp Electric, que lhe oferece até 20% de desconto na energia de qualquer ponto de carregamento.

4. Apoio à instalação de carregadores em condomínios

O valor de aquisição do carregador ou wallbox é comparticipado em 80% (até a um limite máximo de 80€ por equipamento) e o valor da instalação tem um apoio de até 1.000€ por lugar de estacionamento. É obrigatório que estes carregadores estejam ligados à rede Mobi.e. No máximo, cada condomínio pode concorrer a 10 apoios para instalar carregadores elétricos.

5. Isenção do ISV

O Imposto Sobre Veículos é liquidado no momento da aquisição do carro. Contudo, em 2024, os carros elétricos não pagam este imposto. Já os carros híbridos pagam uma taxa reduzida, consoante a sua tipologia, autonomia e emissões:

• 40% de redução do ISV para híbridos com uma autonomia mínima de 50 km em modo elétrico e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km;
• 75% de redução do ISV para híbridos plug-in com uma autonomia mínima de 50 km em modo elétrico e emissões oficiais inferiores a 50 gCO2/km. 

6. Isenção do IUC

As emissões de CO2 são o fator mais preponderante no cálculo do Imposto Único de Circulação (IUC). E, como tal, os carros elétricos não pagam este imposto. Já os carros híbridos e híbridos plug-in terão uma taxa reduzida de acordo com as emissões de CO2.

Para as empresas, há lugar a isenção do Imposto Único de Circulação, mas só se adquirirem veículos totalmente elétricos. Não se aplica aos híbridos, mesmo sendo plug-in.

7. Redução da tributação autónoma

As empresas que adquiram veículos elétricos de valor igual ou superior a €62.500 beneficiam de uma tributação autónoma à taxa de 10%. No caso dos carros híbridos, o pagamento de tributação autónoma varia de acordo com o valor de aquisição do veículo:

• 2,5% para viaturas com valor de aquisição inferior a 27.500€
• 7,5% para viaturas com valor de aquisição entre 27.500€ e 35.000€
• 15% para viaturas com valor de aquisição igual ou superior a 35.000€

8. Dedução de IVA

As empresas beneficiam ainda da dedução total do IVA, tanto para os carros elétricos como para os híbridos plug-in. Aqui inclui-se também o valor de transformação de viaturas ligeiras elétricas ou híbridas plug-in, quando consideradas de turismo, cujo valor de aquisição não ultrapasse 62.500€ ou 50.000€, respetivamente. Inclui também a eletricidade consumida pelas viaturas.

9. Isenção de ISV

Ainda para empresas, há isenção do pagamento do Imposto sobre Veículos, mas apenas quanto aos carros 100% elétricos. Já os veículos híbridos plug-in têm uma redução de 75%, se a autonomia mínima for de 50 km e as emissões inferiores 50 gCO2/km. Os veículos híbridos beneficiam de uma redução de 40%, observando-se os mesmos parâmetros de autonomia e emissões.

Incentivos carros elétricos: exemplo prático de poupança

Imaginemos que decide comprar um carro elétrico novo no valor de 50.000€. Com base nos incentivos e benefícios fiscais disponíveis, pode usufruir de:

• Apoio à aquisição do Fundo Ambiental: pode aplicar a totalidade do valor, ou 4.000€.
• Isenção do ISV: Num veículo a combustão equivalente, o ISV poderia facilmente rondar os 5.000€. No entanto, como os carros elétricos estão isentos deste imposto, poupará 5.000€ diretamente.
• Isenção do IUC: O IUC para um carro a combustão novo com emissões médias de 120g CO2/km pode custar cerca de 200€ anuais. Ao longo de 10 anos, poupará aproximadamente 2.000€ neste imposto, já que os carros elétricos estão isentos.
• Incentivo à instalação de carregadores em condomínios: Se vive num condomínio e precisa de instalar um carregador para o seu carro, pode receber até 1.000€ de apoio para a instalação.

Combinando apenas estes benefícios diretos, pode poupar 12.000€ ao longo de 10 anos: 4.000 + 5.000€ + 2.000€ (ao longo de 10 anos) + 1.000€. Esta poupança não inclui ainda os benefícios de custo de manutenção e combustível, que são mais baixos em carros elétricos em comparação com os de combustão.

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